Caso Kiss: familiares das vítimas apoiam suspensão de júri e pedem restabelecimento da condenação dos réus

A ordem que suspendeu o novo julgamento dos quatro réus pelo do incêndio na boate Kiss foi comemorada por familiares e amigos das vítimas , em Santa Maria, na região Central. O júri estava marcado para o dia 26 de fevereiro, em Porto Alegre, mas foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A tragédia, ocorrida em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Por conta da determinação, o processo vai permanecer suspenso até que a corte julgue os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal. A decisão atende também os anseios da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

De acordo a organização, antes da realização do júri, os ministros do Supremo deveriam analisar os pedidos contra a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou um novo julgamento.

"A decisão atende ao desejo dos familiares das vítimas do incêndio, já que eles nunca concordaram com a anulação do julgamento ocorrido em dezembro de 2021. Com isso, o STF terá tempo de analisar o pedido de revisão da anulação do primeiro júri. O que os pais querem é que a sentença de condenação dos quatro réus seja restabelecida”, declarou a jornalista Daniela Arbex, que escreveu o livro Todo Dia a Mesma Noite, contando a história da tragédia. A manifestação foi republicada nos perfis da AVTSM.

Paulo Carvalho, pai de uma das vítimas, também endossou a decisão que suspendeu o segundo júri. O filho dele, Rafael, tinha 32 anos quando perdeu a vida na tragédia. “Se o STF suspender a anulação [do primeiro júri], essa decisão será um importante precedente contra a impunidade com manobras de defesas imorais contrárias aos Direitos da população estabelecidos na Constituição. Um marco na história das tragédias e um sinal de um futuro com mais segurança a outros jovens. Que não seja em vão”, destacou, também nas redes sociais.

O primeiro júri popular do caso ocorreu em dezembro de 2021, presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto. Os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, chegaram a ser condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.

O julgamento teve duração de dez dias, se tornando o mais longo da história do RS. O quarteto foi preso após o então presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspender um habeas corpus concedido pela 1ª câmara Criminal do TJRS.

Em agosto de 2022, no entanto, a decisão do júri foi anulada pelo TJRS, que atendeu recursos das defesas alegando irregularidades no processo como, por exemplo, uma suposta reunião entre Faccini e os jurados sem a presença de advogados dos réus. Todos os acusados permanecem soltos desde então.