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Parlamento espanhol aprova em definitivo a anistia aos separatistas catalães

Lei obteve 177 votos a favor e 172 contra na Câmara Baixa

Projeto isenta da tarifa de energia elétrica os consumidores atingidos por enchentes e alagamentos, pelo prazo de três meses.

Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), proposta quer transferir os terrenos que são da Marinha

Horas extras excepcionais, antecipação de férias e teletrabalho são itens previstos

Com placar de 421 a 44 pela derrubada do veto, será possível a publicação do edital de licitação das obras

As declarações foram feitas durante o anúncio de novas medidas para o RS, na manhã desta quarta-feira

Ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do tribunal

Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos

Assembleia Legislativa terá sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira para analisar os projetos do Executivo

Com a derrubada, volta a valer na íntegra a lei aprovada pelo Congresso