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Política - 24/06/2025 | 13:19

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

Política - 18/06/2025 | 16:22

STF vai oferecer segurança vitalícia aos ministros

Atualmente a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados

Política - 18/06/2025 | 14:50

STF forma maioria contra compartilhamento obrigatório de torres de transmissão

Ação foi proposta pela Abrintel contra uma lei de 2021 que revogou a obrigatoriedade de compartilhamento

Política - 16/06/2025 | 12:11

STF suspende análise sobre competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos

Ministro Cristiano Zanin tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento

Política - 11/06/2025 | 10:06

Entenda o que está em discussão no julgamento do STF sobre responsabilidade das redes sociais

Corte analisa o tema por meio de dois recursos apresentados pelas empresas Meta e Google

Política - 10/06/2025 | 15:53

Bolsonaro se desculpa com Moraes por alegações de fraude nas urnas: 'Desabafo'

De acordo com o ex-presidente, as acusações tratavam apenas de uma “retórica”; “me desculpe, não tinha intenção”, pacificou Bolsonaro

Economia - 26/05/2025 | 14:03

STF dá mais 2 anos para adesão a acordos por perdas em planos Bresser, Verão e Collor

perdas inflacionárias ocorreram entre as décadas de 1980 e 1990

Política - 23/05/2025 | 10:10

STF: maioria dá mais dois anos para adesão a ação de perda inflacionária

Matéria é julgada no plenário virtual

Política - 16/05/2025 | 14:55

STF define que falta de prestação de contas pode impedir candidatura

Candidato que não prestar contas no prazo fica sem certificado de quitação eleitoral e está automaticamente fora das próximas eleições

Política - 28/04/2025 | 19:08

STF decide manter a prisão de Fernando Collor

Placar final foi de 6 a 4 pela manutenção da detenção do ex-presidente

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