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Novas regras trabalhistas diminuem 1,3 milhão de processos

No período de 17 meses antes da reforma, foram 3,8 milhões de ações. Depois, caíram para 2,5 milhões

Ex-dirigente e Vitorio Piffero foram excluídos do clube em decisão da comissão de ética do Conselho Deliberativo

Ex-dirigentes poderão recorrer da decisão ao Conselho Deliberativo

Júri dos EUA condenou empresa após casal de americanos ser diagnosticado com câncer atribuído à substância

Advogados sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas

Objetivo do órgão é impedir que dinheiro público seja usado para defender parlamentares na mira da Lava Jato

Advogado possui doutorado em direito do Estado pela Universidade de São Paulo e é professor-adjunto da Universidade de Brasília

Presidente negou que irá alterar pontos do decreto

Medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo

Texto assinado pelo presidente permite porte de armamento a 11 categorias diferentes