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Deputado Christino Áureo vai apresentar PEC dos Combustíveis

Texto prevê redução total ou parcial de alíquotas de tributos cobrados pela União, estados e municípios

Súplica foi feita pelo chefe do Executivo nesta quarta-feira e endereçada aos parlamentares da Câmara e do Senado

Plenário virtual da Corte decide se vai validar liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza as federações partidárias

Após sessão solene para inaugurar ano legislativo, Câmara e Senado retomam deliberações a partir das 18h

O supremo tem sido usado como ferramenta política, mas o dono da eleição é o eleitor

Por Franciane Bayer*

Ministro levantou a possibilidade do governo considerar cortar impostos do diesel, mas foi contra criação de fundo amortizador

Magistrado destacou no documento que as medidas adotadas pelas autoridades do Executivo "afastam a proteção" dos territórios

Paulo Guedes questiona, porém, adoção de medida similar para a gasolina, por causa da "transição para uma economia verde"

Ao lado de quatro conselheiros federais, o advogado criminalista substitui Felipe Santa Cruz e fica no cargo até janeiro de 2025