Resultados para "comsefaz" - Página 6

Após pedido de compensação, projeto que limita ICMS segue sob impasse

Governadores exigem que haja mecanismos de compensação efetiva no projeto que corta ICMS sobre combustível e outros itens

Entes federativos negociam com os senadores que a redução das alíquotas de ICMS proposta para conter a inflação seja temporária

Governo anunciou proposta para que estados zerem ICMS sobre diesel e gás de cozinha, prometendo uma compensação parcial

Proposta discutida nesta segunda por Paulo Guedes, Rodrigo Pacheco e o relator, Fernando Bezerra, será levada aos estados

Comitê propõe que dividendos pagos da estatal à União possam ser usados para compensar perdas geradas por projeto

Temendo impactos por redução da arrecadação no ICMS, secretários estaduais de Fazenda pedem contrapartida do governo

Presidentes do Congresso e da Câmara também participaram da reunião; eles discutem soluções para a alta dos combustíveis

O presidente do Senado garantiu que o texto será votado com calma e que sugestões de estados e municípios serão acatadas

Proposta é prevista para ser votada nesta terça-feira na Câmara

Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de André Mendonça