Busca

Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional

Investigação começou a partir de uma notícia-crime enviada pela embaixada dos Estados Unidos

Transformação do órgão em autarquia especial prevê criação de 200 cargos e fortalecimento da regulamentação do ECA Digital

Laudo pericial não identifica fraturas, mas não descarta traumas em pet que morreu na Praia Brava, Florianópolis

As notificações começarão a ser implementadas nas próximas semanas nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Canadá

Magistrado agora condenou homem a 9 anos e 4 meses de prisão

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados mira organizações criminosas e milícias, com aumento de penas e restrições para condenados

A beleza que coleciona experiências: a colunista Adriana Haas reflete sobre a mudança de percepção das mulheres sobre si mesmas na maturidade

Investigação identificou ausência de professores especializados e monitores na Capital

Súmula do Superior Tribunal de Justiça estabelece ser irrelevante o “eventual consentimento da vítima”

Órgão está previsto na lei que ficou conhecida como ECA Digital