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STJ faz sessão de homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Solenidade contou com a presença do presidente em exercício, Geraldo Alckmin; e demais líderes de poderes

Para a vaga, estão no páreo o advogado Cristiano Zanin e Manoel Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski; Lula estuda nomes

Rodrigo Pacheco recebeu dos especialistas um relatório com 900 páginas; proposta tem o objetivo de responsabilizar empresas

Magistrados se aposentarão compulsoriamente durante o governo; Ricardo Lewandowski e Rosa Weber deixarão o STF este ano

Alegação vem após STF acabar com prisão especial para quem tem diploma de curso superior

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

Para o autor, a lei atual, de 1950, reflete um outro contexto social político e constitucional

Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador

Comissão da Câmara de Vereadores discute saúde física e emocional da mulher

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio