Seminário discute políticas para o enfrentamento da violência contra a mulher

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores promoveu nesta terça-feira, no Plenário Ana Terra, um seminário alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Com o tema “Saúde física e emocional da mulher: o que avançamos e queremos para os próximos cinco anos em Porto Alegre”, c, representantes da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), do Ministério Público e da Saúde destacaram a importância do enfrentamento da violência contra a mulher.

Presidente da Cosmam, o vereador José Freitas (REP)explica que primeira sessão presencial da comissão desde 2019 visa discutir ações de combate à violência contra as mulheres e a necessidade de adotar medidas em relação à saúde das mulheres. “O Poder Público tem que ter um olhar diferenciado e trabalhar políticas públicas em relação à saúde da mulher”, afirma, acrescentando que o último Censo aponta que as mulheres representam mais de 50% da população gaúcha. “Infelizmente o índice de violência aumenta todos os dias”, completa.

Para impedir o aumento das agressões contra as mulheres, ele destaca a importância das denúncias para apuração dos casos e o papel do Ministério Público e da própria Câmara de Vereadores, por meio da Cosmam. “A gente recebe denúncias. Como o vereador anda em toda a Capital, ele ouve essas denúncias e, através do nosso gabinete, a gente encaminha para os órgãos competentes”, afirma. “Todos os órgãos têm que se unir, todas as pessoas se unirem para combater, principalmente a violência doméstica”, completa.

A promotora de Justiça Karinna Orlandi destaca a importância do enfrentamento da violência contra as mulheres e mostrou que os casos envolvendo agressões por conta de gênero aumentaram nos últimos 12 meses. “Em alguns casos a violência chega ao ponto de atentar contra integridade física dessa mulher e até mesmo contra o bem maior de todos nós que é a própria vida. E por vezes acaba resultando nos nossos lamentáveis crimes de feminicídio”, observa.

Ela afirma que a violência de gênero, especificamente aquela perpetrada no âmbito doméstico, é uma violência que se instala aos poucos. “É uma violência que começa com aquilo que a gente poderia dizer como comportamentos menos graves, todos enquadráveis nos tipos penais do nosso código penal, mas tidos como menos graves, porque eles podem começar com humilhações, com xingamentos, com ridicularizações, manipulações”, avalia.

Com o tempo, o comportamento do agressor pode se tornar mais ofensivo, diminuindo a resistência da vítima. “Muitos encontram um terreno fácil e fértil para que passem dessas humilhações, desses xingamentos, para as ameaças, posteriormente para os empurrões, posteriormente para uma agressão física maior, socos, chutes, pontapés e chegue até mesmo a atentar contra a vida das mulheres”, frisa.