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STJ confirma que envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização

No caso mais recente, instituição financeira foi condenada a pagar R$ 158 mil de indenização

Mais de 40 pessoas embarcaram no Cisne Branco para roteiro

Agência está autorizada a interceptar comunicações sem precisar de mandato judicial

Popstar foi acusado de colidir veículo contra van de paparazzi

Comissão pede ao Estado explicações sobre a área

Homossexualidade é punível com três anos de prisão

Entre os brasileiros que dirigem moto, 16,6% admitiram dispensar capacete

Magistrado se recusou a fazer audiência no 1º andar do Foro da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Secretário-geral da Concacaf e os presidentes e o secretário-geral da Associação do Congo foram suspensos

Ministros vão julgar uma ADI impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros