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Política - 12/03/2021 | 11:37

Para Fachin, decretos sobre armas de Bolsonaro são inconstitucionais

STF começou a votar ação que visa anular alterações em normas do Estatuto do Desarmamento, que flexibilizou a compra e o registro

Mundo - 12/03/2021 | 7:04

Conservadores de Merkel temem primeira derrota em ano eleitoral crucial

União Democrata Cristã tem grandes chances de perder nas duas regiões que comparecerão às urnas, onde quase 11 milhões de eleitores renovarão os parlamentos locais

Mundo - 11/03/2021 | 14:17

STF forma maioria para derrubar tese da "legítima defesa da honra" em feminicídio

Ministro Fachin chamou a interpretação de "odiosa" e Gilmar Mendes de "abusiva" e "pautada por ranços machistas e patriarcais"

Política - 10/03/2021 | 20:37

Pesquisa mostra Bolsonaro dez pontos à frente de Lula no primeiro turno

Levantamento da CNN em parceria com o Instituto Real Time Big Data aponta Bolsonaro com 31% dos votos, contra 21% de Lula

Política - 10/03/2021 | 15:29

Juízes reagem a Gilmar: Inadmissível que Justiça seja atacada de forma agressiva

Embora posicionamento do ministro não tenha sido uma surpresa, teor do voto ainda repercute no meio jurídico

Política - 09/03/2021 | 22:15

Fachin afirma que "legítima defesa da honra" é tese odiosa e inconstitucional

Na avaliação do ministro, conquistas como a Lei Maria da Penha e a tipificação de feminicídio não podem ser ignoradas pelo tribunal do júri

Política - 09/03/2021 | 19:06

Assembleia aprova entrada do Estado no Regime de Recuperação Fiscal

Todos os projetos apresentados pelo Executivo na sessão foram aprovados

Política - 09/03/2021 | 17:55

Assembleia aprova Reforma da Previdência dos Militares

Deputados analisaram ainda outros projetos que trancavam a pauta

Política - 09/03/2021 | 17:54

Nunes Marques pede vista no julgamento sobre parcialidade de Moro

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que viu “cristalina contaminação” no caso que condenou o ex-presidente Lula

Política - 09/03/2021 | 15:44

Gilmar: poder judiciário ficará marcado por experimento de projeto populista

Ministro iniciou a leitura de seu voto sobre caso Lula versus Moro

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Para Fachin, decretos sobre armas de Bolsonaro são inconstitucionais

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