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Política - 29/12/2024 | 15:38

Medidas Provisórias abrem novos créditos extras de R$ 525,71 milhões para ações no RS

Medida Provisória 1.283 destina R$ 168,26 milhões para pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC)

Política - 29/12/2024 | 13:01

Ministério da Integração estabelece critérios para liberação de emendas, em meio a impasse

Portaria foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União

Política - 29/12/2024 | 12:37

Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518

Política - 28/12/2024 | 7:28

Dino rejeita alegações da Câmara sobre emendas e mantém impasse institucional

Assunto é um embate entre os poderes Legislativo e Judiciário

Economia - 27/12/2024 | 21:23

Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC com dois vetos

Trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave para receber benefício foi retirado

Ensino - 27/12/2024 | 19:00

Lei destina R$ 4 bilhões adicionais a programa de poupança estudantil

Projeto que torna o Pronampe permanente prevê a destinação de R$ 4 bilhões ao programa educacional federal de apoio ao ensino

Política - 27/12/2024 | 14:51

Lula tem reuniões no Torto e se encontra com Padilha, em meio a impasse das emendas

Último compromisso oficial previsto será às 15h30 com a ministra da Gestão, Esther Dweck

Política - 27/12/2024 | 14:11

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

De acordo com o texto, são consideradas infrações graves promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituição

Taline Oppitz - 27/12/2024 | 13:43

Emendas deflagram novo round entre Congresso, Planalto e STF

Após movimento do ministro Flávio Dino de bloqueio de valores, Arthur Lira reúne parlamentares para novas articulações sobre pautas do governo ainda pendentes

Política - 27/12/2024 | 12:40

Governo adia para julho de 2025 transferência de CACs do Exército para PF

O adiamento ocorreu porque a PF ainda enfrenta limitações estruturais

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