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Defesa de Spohr no Caso Kiss recorre a Comissão Interamericana contra decisão de Fux

Impasse surgiu a partir da decisão do ministro que suspende Habeas Corpus preventivo

Além disso, deputados também votaram outros projetos de origem parlamentar

Uma nova etapa de inscrições será aberta em janeiro

Imunizante tem a vantagem de não exigir armazenamento em temperaturas muito baixas

Decisão se deu em ação em que o presidente Jair Bolsonaro questiona a constitucionalidade da lei que determinou os repasses

Pagamentos têm o valor médio de R$ 400 e devem beneficiar mais de 14,5 milhões de famílias brasileiras, segundo o governo

Comissão prometeu analisar texto ainda pela manhã

"Avançar na Cultura", que traz uma série de investimentos ao setor, está entre os destaques

Pessoas receberão mensagens com orientação sobre a devolução voluntária de recursos ou denúncia de fraudes

Projeto do Executivo que trata de mudanças nas regras da gestão do saneamento básico tranca a pauta de votações no Legislativo