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Política - 01/07/2024 | 19:40

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento

Política - 01/07/2024 | 19:06

Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal

Ministro tenta resolver questão da demarcação das terras de povos originários

Política - 01/07/2024 | 8:56

Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão

Presidência da Corte será intercalada

Oscar Bessi - 29/06/2024 | 6:00

Liberada sem liberação

Como vai ser a fiscalização. Pode portar, mas não pode consumir na rua

Política - 28/06/2024 | 21:59

Fachin defende “comedimento” e “virtude da parcimônia” do Judiciário

Segundo o magistrado, descumprir tais “deveres éticos” abala a legitimidade dos juízes

Política - 28/06/2024 | 20:47

STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual

Sete ministros votaram para deixar explícito que a previsão se aplica a discriminações machistas e homotransfóbicas

Política - 28/06/2024 | 17:51

Moraes notifica bancos, Uber e Tim para checar despesas de Filipe Martins

Ele é investigado na Operação Tempus Veritatis, sobre o plano de golpe, e está preso há quase cinco meses

Política - 28/06/2024 | 17:26

CNJ revoga afastamento de desembargadores do TRF-4 que atuaram na Lava Jato

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira respondem a processo por terem descumprido decisão do STF

Política - 28/06/2024 | 17:15

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

Política - 28/06/2024 | 14:05

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

Pena será calculada após encerramento do julgamento