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TJRS realiza até o dia 30 o Mutirão Processual Penal “Pena Justa”

Condenações relacionadas ao porte de pequenas quantidades de drogas está entre os assuntos que previstos no esforço concentrado

Ministro suspendeu atos sobre o tema e convocou audiência de conciliação

Na decisão, ministro do STF deu o prazo de cinco dias para que as duas partes apresentem esclarecimentos formais

Fórum representa das maiores economias fora do G7, que reúne as potências alinhadas aos Estados Unidos

Encontro ocorre no domingo e segunda-feira no Rio de Janeiro

Decisão judicial é do 2º Juizado da Infância e Juventude e foi proferida após audiência de acolhimento emergencial

Partido realizou debate entre os seis candidatos que disputam o comando do partido no Rio Grande do Sul às vésperas do PED

Violência que deixou bebê internado por um mês e 10 dias ocorreu em novembro de 2019

Pesando 300 quilos, ela não sai da cama há dois anos e depende da ajuda do namorado e dos filhos para sobreviver

Projeto passou na Câmara com 218 votos favoráveis e 214 contra