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TJ acata recurso da Monsanto e nega reembolso a produtores

Decisão mantém sistemática de royalties da semente de soja transgênica RR1

Jogador do Corinthians corre risco de ter pena aumentada por encontrão em árbitro

Empreiteira teria de pagar indenização de R$ 1 milhão por risco de quedas no Beira-Rio para levantar ordem

Ex-presidente do STF participou de última sessão e se despede da corte

País teria que pagar até 30 de junho títulos da dívida reestruturada de US$ 900 milhões acordada com 93% dos credores

Ministros também absolveram João Cláudio Genu e mantiveram a pena de Breno Fischberg

João Paulo Cunha e outros dois condenados podem ser absolvidos do crime de lavagem de dinheiro

Supremo irá decidir se é justa a condenação de João Paulo Cunha e João Claudio Genu

Supremo absolveu oito réus do crime de quadrilha e livrou José Dirceu do regime fechado<br />

Decisão do Supremo livrou ex-ministro da Casa Civil e Genoino de regime fechado