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Caso Kiss: STJ julga hoje recurso contra anulação de júri

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos

TCU apura gastos relativos a pagamento de diárias e passagens a integrantes da operação Lava Jato

Ministro foi acusado de desviar verbas de empréstimos consignados de servidores quando era governador do Amapá

No próximo dia 27 serão escolhidos os sete entre eles que irão compor o Conselho de Sentença

Pessoa sofre de ansiedade generalizada

PECs alterando quantidade, forma de escolha e período de mandatos tramitam no Congresso, mas não chegam ao plenário

Para o ministro, a demora na concessão do registro não invalida a exclusividade, mesmo com o surgimento posterior de uso

Em 23 de agosto, o Pleno da Corte elegerá lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República

Gradiente alega que o nome pertence exclusivamente a ela no país; em 2000, a empresa registrou a marca no INPI

Tribunal de Justiça da Bahia negou recurso da deputada e manteve sentença favorável ao cantor e compositor Manno Góes