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Toffoli vota a favor da Gradiente na disputa contra Apple pela marca Iphone no Brasil

Para o ministro, a demora na concessão do registro não invalida a exclusividade, mesmo com o surgimento posterior de uso

Em 23 de agosto, o Pleno da Corte elegerá lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República

Gradiente alega que o nome pertence exclusivamente a ela no país; em 2000, a empresa registrou a marca no INPI

Tribunal de Justiça da Bahia negou recurso da deputada e manteve sentença favorável ao cantor e compositor Manno Góes

Lista será encaminhada ao presidente Lula, a quem cabe escolher um nome; vaga era de André Ramos Tavares, que virou efetivo

Indicados por Lula, os juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques assumem cargo por dois anos

Paciente de 69 anos afirma que a dose da medicação custa R$ 14 mil

André Ramos e Floriano de Azevedo Marques votarão em ação contra Jair Bolsonaro

Manifestação foi feita em recurso apresentado pela Associação Nacional dos Procuradores da República contra decisão do STJ

Ele foi acusado de ter matado um homem após discutir por causa de um jogo de sinuca em bar de Curitiba