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Política - 04/06/2024 | 10:59

PEC das Drogas vai à votação na Câmara; veja a punição prevista para usuário e traficante

Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha

Política - 27/05/2024 | 13:00

Maioria do STF valida regra de chamamento público para abertura de cursos de medicina

Até o momento, os nove ministros que emitiram votos concordam com a necessidade do chamamento público, mas divergem quanto à continuidade das liminares pendentes para autorização de novos cursos de Medicina.

Cidades - 23/05/2024 | 19:10

Governo do RS tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo

Bella Mais - 22/05/2024 | 20:34

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

Julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (23)

Política - 21/05/2024 | 19:38

STF anula pena da Lava Jato imposta a Dirceu

Com a decisão do STF, o ex-ministro fica mais perto de recuperar os direitos políticos

Política - 06/05/2024 | 21:15

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado

Política - 05/05/2024 | 17:30

Chuvas no RS: em Porto Alegre, Fachin defende repetição da ‘PEC de Guerra’

Presidente em exercício do STF diz que a situação é extraordinária, e que, por isso, há justificativa para a adoção de um regime jurídico ‘emergencial, especial e transitório’ ao Estado

Política - 05/05/2024 | 17:29

Congresso e Supremo trabalham em medidas extraordinárias para o RS

Presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, vieram ao Estado e garantiram atuação forte do Legislativo

Política - 05/05/2024 | 16:46

Lula garante recursos ao RS, mas medidas de flexibilidade fiscal ainda estão em análise

Acompanhado por chefes de poderes, presidente sobrevoa áreas atingidas na região Metropolitana e coordena reunião de trabalho em Porto Alegre. Solução para o Estado está sendo construída com Congresso e Judiciário

Cidades - 05/05/2024 | 12:26

Chuvas no RS: Autoridades fazem balanço e apontam desafios na recuperação do Rio Grande do Sul

Presidente faz segunda visita ao Estado após tragédia