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Política - 27/11/2023 | 14:18

Lula indica Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para comandar PGR

Nome que irá ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber precisa ser aprovado pelo Senado

Economia - 27/11/2023 | 13:55

STF tem maioria para autorizar governo a quitar R$ 95 bi em precatórios neste ano

Governo espera autorização do Supremo para crédito extraordinário em 2023 e abrir espaço no orçamento de 2024

Economia - 27/11/2023 | 11:47

No STF, Mendonça pede vista em julgamento sobre ação sobre pagamento de precatórios

Ainda faltam os votos de seis ministros

Política - 23/11/2023 | 13:30

TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho

Decisão foi tomada por unanimidade

Política - 22/11/2023 | 13:20

Anielle diz que entregou com Janja lista tríplice de juízas negras para Lula indicar ao STF

Tendência, no entanto, é que presidente escolha mais um homem para o Supremo

Política - 16/11/2023 | 21:54

STF deve manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes

Ação da PGR tentava derrubar benefício concedido pelo RS e outros estados

Política - 16/11/2023 | 13:30

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Medida também vale para o Rio Grande do Sul

Política - 13/11/2023 | 19:44

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Pagamento foi reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho, mas foi suspenso por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, em 2018

Política - 09/11/2023 | 11:51

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

Partido da Renovação Democrática deve ter o número 25 na urna

Política - 08/11/2023 | 18:33

STF decide que separação judicial não é requisito para divórcio

Na prática, decisão confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do divórcio direto, que é realizado em cartório

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