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Política - 21/12/2023 | 22:37

Recesso do STF: plantão tem Moraes, Mendes e Mendonça; Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato

Corte retoma funcionamento normal em 1º de fevereiro

Política - 21/12/2023 | 21:06

STF retoma em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Análise foi suspensa em 1º de dezembro com placa de votação indefinido

Política - 21/12/2023 | 9:32

Toffoli libera penduricalho de até R$ 2 milhões a juízes federais

Ministro do STF cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento de quase R$ 1 bilhão

Política - 19/12/2023 | 20:04

STF mantém jornada de 44h como referência do piso

Julgamento tem impacto principalmente sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados

Política - 19/12/2023 | 11:10

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Todos pediam a rejeição das acusações

Política - 18/12/2023 | 15:29

STF tem maioria para rejeitar ação contra aumento de 300% para Zema e secretários

Relator entendeu que entidade que entrou com ação não tinha competência para questionais a constitucionalidade da lei

Política - 16/12/2023 | 16:29

Supremo tem maioria para endossar superpoderes do TSE contra fake news nas eleições

Sessão tem previsão de terminar na próxima segunda

Política - 15/12/2023 | 23:47

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício

Política - 14/12/2023 | 8:30

Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF

Integrante do governo teve 60% de aprovação

Política - 13/12/2023 | 16:46

Gonet “dribla” inquérito das fake news e diz não usar Bíblia como Constituição

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