Busca

Política - 25/05/2012 | 23:37

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza preconceito por gênero

Proposta aumenta quantidade de situações consideradas como discriminação<br />

Política - 25/05/2012 | 19:11

Entidades gaúchas divergem quanto aos vetos de Dilma ao Código Florestal

Do texto aprovado no Congresso, 12 trechos foram vetados e 32 modificados

Política - 25/05/2012 | 17:30

Greenpeace critica falta de detalhamento dos vetos ao Código Florestal

Ambientalistas queriam veto total da lei

Política - 25/05/2012 | 17:15

Governo confia no Congresso para que vetos ao Código Florestal sejam mantidos

Vetos presidenciais podem ser derrubados desde que tenham o apoio da maioria absoluta do Senado e Câmara

Política - 25/05/2012 | 14:45

Presidente Dilma veta 12 e modifica 32 artigos do Código Florestal

Alterações serão publicadas por meio de medida provisória na segunda-feira

Geral - 25/05/2012 | 14:05

Código Civil poderá incluir pena até quatro anos de prisão para quem abandonar animais

Texto também prevê condenação de pessoas que causarem qualquer abuso ou maus-tratos

Política - 25/05/2012 | 13:53

Dilma anunciará medida provisória tratando de trechos vetados do Código Florestal, informa senador

Produtores que desmataram áreas de preservação permanente não serão anistiados

Política - 24/05/2012 | 23:34

Dilma deve anunciar vetos ao Código Florestal às 14h desta sexta

Presidente se reunirá com líderes do governo na Câmara durante a manhã para definir texto da coletiva

Polícia - 24/05/2012 | 16:28

Fazer cópia de CD para uso próprio deixará de ser crime

Atualmente, pena para os condenados pela conduta pode chegar a até quatro anos

Política - 24/05/2012 | 14:36

Código Florestal terá vetos parciais, diz Temer

Vice-presidente, no entanto, não sabe dizer quantos artigos serão vetados por Dilma