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Economia - 11/12/2023 | 18:08

STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

Maioria dos ministros entendeu que a Constituição dispensa autorização dos demais Estados para a concessão de incentivos fiscais

Política - 05/12/2023 | 20:19

STF decide que lei municipal não pode obrigar shoppings a terem atendimento de emergência

As normas, da década de 1990, foram declaradas inconstitucionais

Política - 03/12/2023 | 8:53

Dino pode se tornar o 2º nordestino no STF; veja de onde é cada ministro

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros

Política - 01/12/2023 | 19:44

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Não há data para retomada do julgamento

Política - 30/11/2023 | 12:17

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

Apesar do voto, há maioria favorável para que as dívidas sejam pagas

Política - 29/11/2023 | 16:50

STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

Resultado frustrou a expectativa favorável aos contribuintes.

Política - 29/11/2023 | 12:20

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Votos devem ser computados no julgamento presencial

Política - 27/11/2023 | 21:26

Segunda turma do STF mantém multa do TSE a ex-presidente Jair Bolsonaro

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli

Economia - 27/11/2023 | 19:41

Mendonça suspende julgamento, mas STF forma maioria para regularizar pagamento de precatórios

Ministro terá até 90 dias para analisar a ação que é acompanhada de perto pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad

Economia - 27/11/2023 | 18:56

Dólar fecha dia em leve alta de 0,03%, cotado a R$ 4,8997

Influência para a formação da taxa de câmbio vem de mudanças na percepção de risco fiscal em meio aos esforços do governo para aprovar medidas para aumentar a arrecadação

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