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Economia - 11/12/2023 | 18:08

STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

Maioria dos ministros entendeu que a Constituição dispensa autorização dos demais Estados para a concessão de incentivos fiscais

Bella Mais - 09/12/2023 | 8:00

Programa busca reeducar homens agressores de mulheres; veja como funciona

Só em Porto Alegre, mais de dois mil homens já foram atendidos pelos Grupos Reflexivos de Gênero

Política - 08/12/2023 | 18:29

Pedido de cassação de Janones vai para Conselho de Ética, mas análise fica para 2024

Janones é acusado por ex-assessores de seu gabinete de praticar "rachadinha

Política - 05/12/2023 | 20:19

STF decide que lei municipal não pode obrigar shoppings a terem atendimento de emergência

As normas, da década de 1990, foram declaradas inconstitucionais

Política - 05/12/2023 | 19:57

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

Política - 05/12/2023 | 10:55

STF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas

Sessão administrativa foi marcada no plenário virtual, nos dias 6 e 7

Política - 04/12/2023 | 21:33

STF abre inquérito para investigar Janones

Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa

Política - 03/12/2023 | 8:53

Dino pode se tornar o 2º nordestino no STF; veja de onde é cada ministro

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros

Política - 02/12/2023 | 15:55

André Janones: entenda as acusações de rachadinha contra o deputado da base de Lula

Parlamentar foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais

Política - 30/11/2023 | 22:46

STF finaliza votação e autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios

Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou com 9 votos a 1

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