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Política - 14/03/2023 | 21:08

STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente

Polícia - 14/03/2023 | 8:24

Operação da PF investiga suposta ligação de desembargador e o filho com organização criminosa

São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e São Luiz (MA)

Política - 09/03/2023 | 9:59

Governador do Acre é alvo de operação da PF sobre esquema que teria desviado R$ 120 milhões

São cumpridos 89 mandados em 6 estados e no DF; Justiça mandou apreender o passaporte de Glasdson Cameli

Esportes - 08/03/2023 | 18:40

Advogado alerta: "Sentença pode não ser homologada", caso Robinho não seja encontrado

Ex-jogador não foi encontrado em endereços informados; outra interpretação da lei é que o caso pode ser julgado a revelia, mas decisão não é tão simples

Política - 08/03/2023 | 17:41

STJ decide que mulheres vítimas de violência não precisam confirmar denúncia em audiência com juiz

Ministros entenderam que essa audiência só deve ser realizada caso a vítima manifeste o interesse de desistir da acusação

Política - 08/03/2023 | 16:54

STF suspende julgamento que discute se racismo em abordagens policiais pode invalidar provas

No caso analisado, um homem negro foi preso após passar por uma abordagem policial motivada pela etnia

Política - 04/03/2023 | 10:05

Ministro do STJ anula condenação de Delúbio na Lava Jato

Ministro Ribeiro Dantas concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para processar e julgar as acusações e mandou o caso para a Justiça Eleitoral

Esportes - 28/02/2023 | 13:42

Decisão sobre Robinho deve sair em seis meses e há precedente jurídico para transferência de pena

Defesa do ex-jogador pode questionar se o cumprimento da pena no Brasil é válido ou não; caso seja preso, ex-atleta cumprirá os mesmos nove anos impostos pela Justiça italiana

Esportes - 24/02/2023 | 10:44

Justiça dá andamento a processo que discute se Robinho pode ser preso no Brasil

Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo e não pode ser extraditado por ser brasileiro nato

Política - 16/02/2023 | 8:50

Gilmar Mendes suspende todos os processos sobre decreto anti-armas de Lula

Resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra a decisão do atual presidente