Resultados para "Zanin" - Página 76

Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais

Presidente deve conversar com o decano da magistratura ao longo da viagem para a COP-28

Ministro terá até 90 dias para analisar a ação que é acompanhada de perto pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad

Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)

Presidente chamou ministro da Justiça para uma reunião no Palácio da Alvorada

Texto é em resposta à discussão no STF sobre o assunto

STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão

"Trata-se de um entendimento inovador e importante para o contexto brasileiro", diz a diretora do Jurídico do Rappi

Decisão é resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela PGR

Para o ministro, a restrição não pode ser justificada legalmente, e as mulheres devem concorrer entre as 100% de vagas disponíveis