Busca

Política - 18/08/2025 | 13:23

No STF, Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional, afirmou ministro

Política - 18/08/2025 | 11:41

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Política - 17/08/2025 | 15:06

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Política - 17/08/2025 | 14:52

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

Política - 16/08/2025 | 7:34

STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026

Tribunal poderá convocar novas sessões ao longo de setembro para examinar o processo

Política - 15/08/2025 | 23:16

PF vai investigar emenda de R$ 6 milhões de deputado do PL

Fraga afirmou que não tem responsabilidade sobre a execução do dinheiro

Taline Oppitz - 15/08/2025 | 18:04

Opinião: Data de julgamento de Bolsonaro mostra que sanções e ameaças de Trump não tiveram efeito

A despeito de pressão realizada por Donald Trump, julgamento do núcleo central da trama golpista foi marcado para o dia 2 de setembro

Política - 15/08/2025 | 14:15

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

Deputada federal está presa na Itália

Política - 15/08/2025 | 13:21

Dino pede vista e suspende julgamento sobre repactuação de acordos de leniência da Lava Jato

O relator, André Mendonça, homologou mais cedo a proposta de renegociação, que será analisada pelo plenário

Política - 14/08/2025 | 20:59

Barroso e Fux discutem em sessão do STF

Ministros divergiram sobre relatoria de processo