Resultados para "constituição" - Página 760

Anvisa contraria STF e mantém veto a doação de sangue por homens gays

Membros da Corte avaliam que posicionamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa configuram descumprimento de decisão judicial

Desde quarta-feira, os números têm sido disponibilizados pelo Ministério da Saúde perto das 22 horas

Ministro estará á frente do pleito este ano

Participação do Supremo Tribunal Federal seria para resolver insegurança jurídica que Augusto Aras aponta

Inquéritos concluíram que esfaqueador agiu sozinho em crime sem mandantes

Grupo pede que seja aberto inquérito para investigar fala em que presidente da autarquia chama o movimento negro de "escória maldita"

Sessão remota desta quarta analisou projeto incluindo festival de danças em Calendário Oficial