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STF derruba tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Para os 11 ministros, justificativa de réus por matar companheiras é inconstitucional

O relator, ministro Edson Fachin, já tinha votado para declarar esses atos como inconstitucionais

Julgamento pode implodir as investigações sobre desvio no gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio

Correio do Povo do dia 13 de março de 1921, domingo, noticiava:

Desagravo foi lido na sessão de quarta, após a Lava Jato sofrer sucessivas derrotas no STF

Ministro mantém seu entendimento e libera o caso para ser discutido pelos colegas da Corte

Produtores rurais querem a devolução da diferença. Na época, as taxas de juros saltaram de 41,28% para 84,32%

Além de Áñez, ordem foi emitida também para vários de seus ministros

Homem negro foi morto por um policial branco em 25 de maio em Minneapolis, nos Estados Unidos

Advogado convidou um grupo de colegas e magistrados a reconsiderar o caso de Dante Alighieri durante uma conferência marcada para 21 de maio