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Política - 01/12/2023 | 19:44

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Não há data para retomada do julgamento

Cidades - 01/12/2023 | 10:41

STF autoriza abertura de encomenda postada nos Correios se houver indícios de prática de crime

Ministor Edson Fachin observou que há grande circulação de drogas por meio de correspondências

Política - 30/11/2023 | 15:20

ANJ: decisão do STF que responsabiliza imprensa foi julgada em contexto diferente do atual

Durante a entrega do Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2023, presidente da Associação argumentou que o caso aconteceu em um jornal com recursos limitados e numa época sem internet

Política - 30/11/2023 | 12:17

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

Apesar do voto, há maioria favorável para que as dívidas sejam pagas

Política - 29/11/2023 | 16:50

STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

Resultado frustrou a expectativa favorável aos contribuintes.

Política - 29/11/2023 | 12:20

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Votos devem ser computados no julgamento presencial

Política - 27/11/2023 | 21:26

Segunda turma do STF mantém multa do TSE a ex-presidente Jair Bolsonaro

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli

Economia - 27/11/2023 | 19:41

Mendonça suspende julgamento, mas STF forma maioria para regularizar pagamento de precatórios

Ministro terá até 90 dias para analisar a ação que é acompanhada de perto pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad

Economia - 27/11/2023 | 18:56

Dólar fecha dia em leve alta de 0,03%, cotado a R$ 4,8997

Influência para a formação da taxa de câmbio vem de mudanças na percepção de risco fiscal em meio aos esforços do governo para aprovar medidas para aumentar a arrecadação

Economia - 27/11/2023 | 13:55

STF tem maioria para autorizar governo a quitar R$ 95 bi em precatórios neste ano

Governo espera autorização do Supremo para crédito extraordinário em 2023 e abrir espaço no orçamento de 2024