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Liberdade de expressão está preservada em PL das Fake News, diz Marcos Pereira

Segundo o presidente nacional do Republicanos, norma também garante o respeito à liberdade religiosa

Segundo organização, poucos países têm sistema semelhante ao do Brasil

Na primeira sessão conjunta da Câmara e Senado, parlamentares também aprovaram o PL para Bolsa Família e Fundo de Tecnologia

Denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública; se aceita pela Justiça, transforma acusados em réus

Projeto de lei que vai regulamentar as mídias digitais, que deve ser votado na próxima semana, tem sido alvo de polêmicas

Reajuste dependerá de envio de medida provisória ao Congresso, informou Carlos Lupi

Ministra do Planejamento ressaltou que Arcabouço Fiscal vem com o objetivo de reequilibrar as contas públicas

O partido Rede deixa o bloco Democracia para se juntar ao núcleo do PT e tirar uma das vagas da oposição

Gustavo Petro tem tido dificuldades em implementar as profundas mudanças que prometeu em sua campanha eleitoral

Líderes devem indicar os integrantes da comissão