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Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

A vaga deveria ser ocupada por Cristiano Zanin, mas ele renunciou ao direito de ocupar o cargo

Sessão ocorre quase 90 dias após pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro

Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

Proposta que anulou a homenagem a ser realizada no dia 8 de janeiro foi aprovada na segunda-feira pelos vereadores

Data em 8 de janeiro causou rejeição com repercussão nacional, por associação à depredação em Brasília

Os ministros entenderam que a não aplicação do princípio da insignificância ao caso está em linha com a jurisprudência da Corte máxima

Ministro tem se posicionado contra temas considerados progressistas e causas sociais, como descriminalização da maconha

Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso