Resultados para "constituição" - Página 804

Seis ministros do STF não veem problema em mudança sobre 2ª instância, diz Moro

Ministro da Justiça e da Segurança Pública destacou que proposta do Senado está mais adiantada

Por por 50 votos a 12, texto que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição foi aprovado

Assembleia Legislativa terá 15 dias após aprovação do texto para nomear membros do Tribunal Superior Eleitoral, que agendará pleito

Teto único faz parte de medidas sugeridas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e pelo senador Alvaro Dias

Seguro é pago aos profissionais no período em que a atividade é proibida por causa da reprodução das espécies

Uma das questões que está em jogo é a alteração de uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada por emenda constitucional

Petista disse que a sigla pode apoiar candidatos "progressistas, de esquerda", em eventuais situações de segundo turno

Jeanine Áñez não especificou qual será o mecanismo legal para o pleito

Um dos alvos da ação, Coronel Tadeu arrancou à força cartaz com críticas ao genocídio negro e à Polícia Militar