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Comércio ilegal de vinhos e cigarros será penalizado

PL aprovado ontem pela Assembleia Legislativa gaúcha prevê multas de até R$ 10 mil para quem vender produtos originados de forma fraudulenta

Cúpula no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil, deixa clara a posição do bloco em contraponto ao que defende o Ocidente

Roman Starovoit ocupava a pasta de Transportes da Rússia desde maio do ano passado

Danúbia Rangel foi condenada por tráfico e estava foragida há cerca de um mês

ONU estima 123 milhões de deslocados à força este ano no mundo, 7 milhões mais ante 2024

A ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação por corrupção

Projeto de lei também prevê aumento de penas

Tempo aumentado de regime fechado envolve ainda crimes da mesma categoria que não resultam em morte

Decisão estabelece que a visita ocorrerá nesta quinta-feira e deverá respeitar o "estrito cumprimento" das regras impostas pela Justiça

Condenada a seis anos de prisão e inelegibilidade perpétua por administração fraudulenta, ex-presidente argentina cumpre pena em seu apartamento