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Pacheco diz que Congresso pode limitar concessão de indulto e graça

Parlamentar afirmou que projetos podem definir novas regras e critérios para esse tipo de benefício

Grupo poderá propor providências em relação "à situação de violência e violações" vivida pelos indígenas

Compromissos não constam na agenda oficial do chefe do Executivo. General se reúne com presidente do STF nesta terça

Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão e Arthur Lira devem viajar no período. Artigo 80 da Constituição aborda sucessão presidencial

Indígenas denunciaram estupro e morte de criança ianomâmi por garimpeiros. Aldeia foi encontrada queimada dias depois

Eleições legislativas acontecerão em novembro sobre o tema

Sindisaúde-RS defende aprovação pela Câmara do PL 2564 em ato no Aeroporto Salgado Filho

Senado deve votar nesta semana a Medida Provisória do Auxílio Brasil de R$ 400, que Câmara tornou permanente

Fim da cobrança, aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado, foi incluída na Medida Provisória do Voo Simples

Indicação do deputado à CCJ após ser condenado no Supremo Tribunal Federal gerou questionamentos na Casa