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Desembargador que humilhou guarda civil é flagrado com máscara

Fotos que circulam nas redes sociais indicam que o magistrado estaria usando a proteção dias após humilhar guarda em abordagem

Ministério Público também se manifestou favorável à concessão do benefício

As delegacias contempladas ficam em Cruz Alta, Uruguaiana, Santa Rosa, Cachoeira do Sul, Lajeado, Farroupilha e Bagé.

O órgão recebeu o reconhecimento do Selo CNJ de Desburocratização, do Conselho Nacional de Justiça

Presidente é alvo de um inquérito que apura suspeita de interferência na Polícia Federal

Pandemia provocou fugas em massa, motins que deixaram mais de 80 mortos e levou governos a libertarem presos

Faz parte do trabalho apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para modernizar e tornar mais eficaz o atendimento das vítimas

Resolução garante apreciação de habeas corpus e medidas cautelares

Já são 93 casos confirmados de coronavírus no sistema penitenciário

Resolução do ministro Dias Toffoli determina que processos, exceto aqueles em trâmite no STF, serão retomados a partir do dia 4 de maio