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STF valida lei que obriga repasse de R$ 3,5 bilhões para internet nas escolas

A Corte julgou constitucional a Lei 14.172/2021, que prevê recursos para garantir internet com fins educacionais

Órgão alega duplicidade nas investigações no STF e pede suspensão de decisão do ministro Alexandre de Moraes

Objetivo é adotar medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos isolados ou que tiveram contato com o coronavírus

Alterações ocorreram ao longo do fim de semana. Medida se reflete no preço cobrado nas bombas

IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU

Norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda em meio às negociações do governo para auxiliar caminhoneiros

Medidas surgem em meio às altas no preço dos combustíveis; voucher seria até o fim de 2022 e auxílio-gás teria reajuste

Mais de 22,7 mil agentes vão para as ruas nos 5.570 municípios brasileiros

Ofício foi enviado ao ministro André Mendonça nesta terça-feira (14); ele tentava acordo entre estados e o governo federal

Trabalhadores afirma que o afastamento do arrasto nas 12 milhas mudou a vida da categoria para melhor