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Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

O ministro anunciou a aposentadoria nesta quinta-feira, mas ainda não sinalizou a data que deixará a função

Sessão encerrou em em alta de 0,58%, a R$ 5,3750

Ministros reconheceram, por unanimidade, a omissão do Legislativo em editar a lei para efetivar esse direito

Desde 1985, com a redemocratização, outros cinco anteciparam-se à data-limite em tempo superior a seis anos

Ministro integra o STF desde junho de 2013, tendo sido indicado pela então presidente Dilma Rousseff

Propostas vão para o plenário sem passar por comissões temáticas

Na decisão, o ministro argumenta que o ex-assessor criou dificuldades para ser notificado

CAP 360º, na sede do TJRS, unifica o atendimento ao oferecer serviços dos tribunais sediados no RS à população

Apesar de serem 52% da população, elas são 43% da força de trabalho