O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inaugurou o Central de Atendimento ao Público (CAP 360º), uma iniciativa considerada pioneira para aperfeiçoar e facilitar a conexão da sociedade com a Justiça. No espaço, que fica na sede do TJRS em Porto Alegre, o público pode buscar informações processuais e serviços oferecidos por todos os tribunais sediados no Estado, como o próprio TJRS, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou que a unidade será essencial para que os tribunais consigam atender o público de uma forma unificada. Além disso, ele citou que a criação do espaço e o desenvolvimento do projeto do CAP 360º foi possível por conta dos investimentos em tecnologia feito pelos tribunais nos últimos anos. A intenção é que, no futuro, seja possível integrar o espaço com outros órgãos de Justiça, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, para facilitar o acesso da população aos serviços.
“É um projeto que integra, mais uma vez, a melhoria da qualidade do nosso serviço. A central vai facilitar a vida das pessoas, que não precisarão mais ter que pular de uma repartição para outra. Aqui, ela vai ter acesso ao que precisa. O projeto também ajuda na alfabetização digital, pois os servidores estarão disponíveis para explicar e ensinar como acessar a Justiça, mesmo que de forma virtual. Esse não é um produto para a magistratura, mas para a população gaúcha”, destacou.
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Conforme a presidente da Comissão de Inovação do TJRS (INOVAJUS), desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, o projeto nasceu a partir de oficinas de design realizadas no Laboratório de Inovação do TJ (Labee9), com foco em ouvir os usuários do sistema de Justiça e desenvolver soluções baseadas em suas necessidades reais. “A iniciativa conta com o apoio dos demais tribunais e já foi reconhecida nacionalmente com o 1º lugar no Prêmio Inovação no Poder Judiciário, promovido pelo CNJ”, afirmou.
Além da inauguração da CAP 360º no 2º grau, no Tribunal de Justiça, o projeto CAP 360 já está em funcionamento nos Foros Centrais I e II, em Porto Alegre, com o objetivo de reduzir deslocamentos, aumentar a eficiência e fortalecer a resolutividade no atendimento ao cidadão. Na central localizada na sede do TJRS, o horário de funcionamento é das 12h às 19h.
Confira os serviços oferecidos no CAP 360º:
- TJ – Consulta à informação processual e de inquéritos, atendimento aos advogados, esclarecimentos de dúvidas sobre os sistemas, auxílio no peticionamento eletrônico, emissão de certidões, consulta de precatórios, emissão de guia de custas finais e dúvidas gerais sobre o funcionamento da Justiça Estadual.
- TRE – Encaminhamento para a emissão de títulos eleitorais, Certidões de quitação eleitorais, de crimes eleitorais e negativa de alistamento, bem como atualização de dados cadastrais e declarações, além da quitação de multas e justificativas de ausência nas eleições;
- TRT – Consultas processuais em que o usuário possua o número do processo. Caso ele não tenha, a equipe da CAP efetuará uma chamada de vídeo para o balcão virtual do TRT. Também serão emitidas certidões de ações trabalhistas, através do número CNPJ, CPF ou nome completo;
- Justiça Federal – Consulta processual por nome, CPF ou CNPJ da parte, constando informações públicas, como despachos e sentenças.
Abertura da Central de Atendimento ao Público ,CAP 360º no TJ-RS
