Seminário “JEFs 25 Anos: Jurisdição, Inovação Tecnológica e Diálogo Interinstitucional” ocorre nesta sexta-feira
Associação Escola Sem Partido pedia a nulidade da lista
Decisão é relativa a dois crimes distintos ocorridos em 2022 e julgados em 2024
Unidade de celulose prevê investimentos de R$ 27 bilhões, conforme a companhia
O juiz federal foi promovido pelo critério de antiguidade por aclamação pelo Plenário do tribunal
Sentença aponta jornadas exaustivas, moradia precária e condições degradantes impostas a cinco trabalhadores
Trabalhadores viviam em um alojamento precário e insalubre, sem as mínimas condições de higiene e saúde
Despacho dá 60 dias para análise pericial de documentos apresentados pela Fepam para retirada de areia do Guaíba
Grupo Hospitalar Conceição ingressou com recurso, alegando que provas periciais não alegaram responsabilidade da unidade de saúde
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que o Conselho tem “o direito ao questionamento” e reverteu decisão da primeira instância
Com a assinatura, tribunais federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná poderão utilizar a solução desenvolvida pelo banco
Morador de Santa Cruz do Sul teve a pena privativa de liberdade substituída por serviços à comunidade e multa; cabe recurso
Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão da licença de operação da usina a carvão mineral Candiota III; Ibama tem 15 dias para apresentar impactos ambientais
Visita técnica marcou o último dia da 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo CNJ
As vagas são em Relações Públicas, Administração e Design Visual/Gráfico
CAP 360º, na sede do TJRS, unifica o atendimento ao oferecer serviços dos tribunais sediados no RS à população
Presidente, vice e corregedora regional foram eleitos em 10 de abril
Evento que trata sobre a implementação do Juízo das Garantias ocorre desde segunda-feira no tribunal federal de Porto Alegre
Ministro decano no STF realizou a conferência de abertura do congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, que ocorre no TRF4
Evento realizado em Porto Alegre trata sobre a introdução e a competência do juiz das garantias; congresso segue até terça-feira
