A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) realizou, nesta quinta-feira, 9, mais uma rodada de assinaturas de convênios e termos de cooperação com municípios gaúchos. Nesta etapa, 17 prefeituras foram contempladas com recursos destinados a serviços de infraestrutura em localidades do interior do Estado.
Do total, oito municípios firmaram termo de cooperação para horas-máquinas, perfuração de poço ou cessão de máquinas; seis foram beneficiados no âmbito da Consulta Popular, dois receberam recursos por meio do programa Avançar Poços e um foi contemplado no programa de estradas vicinais.
Com esta nova rodada, já são 349 municípios beneficiados com recursos para recuperação de estradas rurais, de um total de 356 inscritos no edital. Os investimentos, que somam quase R$ 107 milhões, são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A iniciativa repassa até R$ 300 mil para cidades que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024.
Neste ato, o município de Estrela Velha passa a integrar a lista dos 349 municípios que já assinaram convênio para recuperação de estradas rurais.
Contratação de máquinas
O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou a importância do trabalho conjunto para garantir que os recursos cheguem aos municípios. “Essas assinaturas são resultado de um esforço coletivo. Nossa equipe se dedicou a analisar todos os projetos, que passam por diversos departamentos, seguem para a Casa Civil e, então, chegam ao ato de assinatura. É um trabalho extenso, mas essencial para garantir que o recurso chegue na ponta com transparência”, afirmou Brum.
Os valores repassados podem ser utilizados para a contratação de máquinas como tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões, motoniveladoras (patrolas), pás-carregadeiras e caminhões-prancha. Também é possível adquirir insumos como brita, saibro e cascalho, conforme os planos de trabalho aprovados pela área técnica da Seapi.
Desde 2019, o governo estadual já investiu cerca de R$ 192 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos por eventos climáticos e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.
Esses investimentos fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite e criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Recursos da Consulta Popular
Os municípios de Ametista do Sul, Canguçu, Doutor Maurício Cardoso, Lagoão, São Sepé e Victor Graeff assinaram convênios no âmbito da Consulta Popular, para execução de projetos escolhidos diretamente pela comunidade. Os recursos serão aplicados em ações como escavação de açudes, aquisição de cisternas e conservação do solo.
A prefeitura de Doutor Maurício Cardoso, município com cerca de 4,5 mil habitantes, foi uma das contempladas. O valor de R$ 222 mil será investido na compra de equipamentos, incluindo uma grade niveladora e um tanque de distribuição de esterco, beneficiando especialmente a agricultura familiar.
“Os pequenos produtores serão os principais beneficiados”, afirmou o prefeito Lauri José Ely. “Nossa comunidade sempre participa ativamente da votação da Consulta Popular. Inclusive, uma nova edição está em andamento nesta semana. Estamos mobilizando servidores e moradores para garantir uma grande participação, pois quanto mais votos tivermos, maior será a possibilidade de conquistar novos investimentos”, completou.
Novos termos de cooperação
No ato, mais oito cidades firmaram termo de cooperação para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas.
Além disso, dois convênios do programa Avançar Poços foram assinados. A iniciativa busca ampliar o acesso à água em comunidades rurais, especialmente em períodos de estiagem.
Municípios contemplados
Caçapava do Sul
Candelária
Joia
Nova Petrópolis
Pedro Osório
São José do Norte
Sobradinho
Vera Cruz
Formigueiro (Avançar Poços)
Palmeira das Missões (Avançar Poços)
