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Devolução de medidas provisórias gera divergência entre Congresso e constitucionalistas

O ato, utilizado de forma excepcional pelo presidente do Congresso, não possui previsão constitucional, dizem especialistas

Texto editado pelo presidente da República criava barreiras para a remoção de conteúdos pela empresas que gerenciam os serviços

Tribunal também manteve multa superior a R$ 6 milhões ao ex-presidente da CBF

Especialistas descobriram a falha enquanto analisavam o telefone de um ativista da Arábia Saudita

Categoria cobra questão da recomposição salarial da categoria

Ordem destacou que medida visa proibir as plataformas de atuarem no combate à desinformação e disseminar discursos que fragilizem a democracia

Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes das manifestações de 7 de setembro

Árvores ficaram sobre vias bloqueando momentaneamente o trânsito; uma delas caiu sobre um carro

Informe preventivo é válido até meia-noite desta segunda-feira

Vice-presidente disse que "a esquerda faltando, falta muita gente"