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Conta de luz deverá ficar 9% mais cara no RS

Decisão do ministro do STF Luiz Fux recolocou na base de cálculo do ICMS taxas de custos de transmissão e de distribuição de energia

Ação protocolada na corte mostra ausência de imparcialidade por parte da Justiça Militar

Decisão foi dada pela ministra do STF nesta sexta-feira (10) e ocorre em razão da perda de foro privilegiado do ex-presidente

Sem foro privilegiado casos envolvendo o ex-presidente vão para a justiça comum

Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a repassar as informações

Decisão deve atingir leis semelhantes aprovadas em estados e municípios

Com investigações em andamento e complexidade dos processos, tramitação tende a ser lenta e manutenção de prisões levanta questionamentos

Decisão deve recuperar R$ 2 bi em arrecadações do governo do RS, mas deve ter reflexo na conta de luz

Aparelhos do governador afastado do DF e do presidente nacional do PL foram apreendidos para as investigações sobre os atos de 8/1