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Política - 29/11/2018 | 16:11

Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino editado por Temer

Com a decisão, não há data para a retomada da audiência

Política - 29/11/2018 | 15:05

Lewandowski é favorável ao decreto do indulto de Natal e placar está 3 a 2

Faltam os votos de seis ministros

Política - 29/11/2018 | 15:02

Rosa Weber empata julgamento do indulto natalino

Ministra defende que presidente possui prerrogativa para definir critérios do benefício

Política - 29/11/2018 | 14:28

Fachin vota contra parte do decreto do indulto natalino

Ministro ressaltou limitações constitucionais do execício do poder

Economia - 29/11/2018 | 10:13

Equipe de Guedes prepara proposta para destravar gastos do Orçamento

Objetivo do time do futuro ministro da Economia é facilitar o remanejamento dos recursos conforme a necessidade do governo

Política - 28/11/2018 | 18:25

Suspensa análise do indulto de Natal com empate em 1 a 1 no STF

Supremo analisa validade do decreto editado por Michel Temer em 2017

Política - 28/11/2018 | 15:13

Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

Para ministro, o indulto só pode ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação

Política - 28/11/2018 | 14:43

Comissão aprova cultivo para uso medicinal da planta que dá origem à maconha

Proposta agora segue para CCJ

Política - 28/11/2018 | 6:26

Supremo retoma hoje julgamento do decreto de indulto de Natal

Perdão previsto em constituição é concedido anualmente pelo Presidente da República

Política - 19/11/2018 | 19:19

Lewandowski rejeita ação contra reajuste de ministros do STF

Ação movida pelo PSol pedia que proposta de reajuste voltasse à Câmara dos Deputados