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ONU denuncia novas leis de Brunei que impõem pena de morte a homossexuais e adúlteros

Legislação entra me vigor na quarta-feira em meio à polêmica sobre violação dos direitos humanos

Mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio

Fernando de Carvalho Lopes também recebeu multa de R$ 1,6 milhão

Lei da Primeira Infância prevê penas alternativas a presas nesta situação até julgamento

Ministros analisaram caso a partir de lei do RS

José Olímpio Augusto Morelli atuava em cargo de comissão na Diretoria de Proteção Ambiental

Ministra aumentou de 20 para 27 o número de conselheiros no colegiado

Cantora compareceu a um tribunal espanhol nesta quarta ao lado de Carlos Vives

Defesa do ministro-chefe da Casa Civil entrou com pedido na Suprema Corte

O imóvel será demolido para dar lugar a um memorial, mas ainda não há data prevista