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Política - 19/04/2023 | 16:47

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber

Política - 19/04/2023 | 11:07

Fachin acompanha Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados do 8 de Janeiro

Até o momento, três ministros votaram a favor de que os extremistas respondam penalmente pelos crimes cometidos

Economia - 13/04/2023 | 12:26

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano

Política - 11/04/2023 | 7:55

Sem Lewandowski, STF terá dez ministros; saiba o que acontece

Ministro deixa a Corte nesta terça-feira, 11 de abril, após 17 anos no cargo; presidente Lula não tem prazo para indicar sucessor

Economia - 03/04/2023 | 11:29

STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo

Julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS

Política - 02/04/2023 | 10:13

STF recua e rejeita denúncia que atribuía a Renan Calheiros propina da Transpetro

Senador foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços

Política - 01/04/2023 | 13:23

Após anúncio de aposentadoria, candidatos aceleram corrida à vaga de Lewandowski no STF

Advogados Cristiano Zanin e Manoel Carlos de Almeida Neto estão no páreo como preferidos, segundo interlocutores ouvidos pelo R7

Política - 01/04/2023 | 11:34

Entenda a decisão do STF que acabou com cela especial para quem tem diploma de curso superior

Ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código Penal

Política - 30/03/2023 | 21:52

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada nesta sexta-feira

Política - 30/03/2023 | 16:41

STF tem maioria para acabar com prisão especial a quem tem diploma de nível superior

Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarada inconstitucional; julgamento termina nesta sexta-feira

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