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Política - 03/07/2018 | 21:11

CCJ da Câmara aprova lei que impede suspensão de leis por decisão individual no STF

Ministros podem atualmente deferir ADIs e ADPFs até que plenário julgue a questão

Economia - 03/07/2018 | 11:12

BNDES pode antecipar em até 20 anos pagamento de dívida com o Tesouro

Segundo apuração, decisão deve ser fechada ainda neste mês

Política - 02/07/2018 | 23:27

Escola sem Partido pode ser votada na Câmara nesta quarta-feira

Comissão especial pode aprovar proposta polêmica para ir direto ao Senado

Política - 02/07/2018 | 21:12

Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

Comissão Mista de Orçamento pode votar o relatório na quarta-feira

Política - 02/07/2018 | 16:37

LDO 2019 prevê valor obrigatório para gastos de emendas de bancada

Parecer será votado na quarta-feira durante sessão da Comissão Mista de Orçamento

Política - 29/06/2018 | 17:13

Alexandre de Moraes diz que decide nesta sexta sobre reclamação de Lula

Defesa enviou pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma

Política - 29/06/2018 | 16:38

Lewandowski convoca audiência pública no STF sobre venda de estatais

Data do debate não foi marcada, mas deverá ocorrer somente a partir de agosto

Juremir Machado da Silva - 29/06/2018 | 0:00

Reflexão sobre o campo jurídico

Economia - 28/06/2018 | 19:56

Alta do dólar ajudará governo a cumprir regra de ouro em 2018

Subida de 16,3% da moeda vai elevar os lucros do Banco Central, com a receita transferida à União

Política - 28/06/2018 | 12:06

Cármen Lúcia afirma que ministros do STF não tomam decisões partidárias

Presidente da Corte negou ideia de favorecimento político após turmas discordarem em aplicação de lei penal<br />