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Política - 21/03/2018 | 12:24

TRF4 julgará recurso de Lula na próxima segunda-feira

Tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança

Política - 20/03/2018 | 17:51

Fachin nega pedido sobre execução de pena após condenação em 2ª instância

Recurso foi protocolado semana passada contra decisão do STF em outubro de 2016

Política - 20/03/2018 | 16:59

Celso de Mello avisa que Cármen Lúcia pode ter "cobrança inédita" sobre 2ª instância

Decano do STF confirmou que existe a chance de uma questão de ordem ser chamada no plenário

Política - 19/03/2018 | 22:50

STF discute se prisão após segunda instância volta à pauta

Ministros se reunirão para debater o assunto, no gabinete da presidência da Corte

Política - 19/03/2018 | 18:37

Gilmar diz que vai examinar habeas corpus coletivo com "todo cuidado"

Ministro do STF foi sorteado relator da questão acerca da prisão em segunda instância

Política - 19/03/2018 | 16:27

Moro critica possibilidade de revisão da prisão em segunda instância pelo STF

Juiz disse que detenção acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam

Política - 19/03/2018 | 13:54

Gilmar Mendes será relator do habeas corpus contra prisão em 2ª instância

Em outubro o STF firmou a jurisprudência atual que garante possibilidade de prisão em segunda instância

Política - 16/03/2018 | 23:57

Lula afirma que "será preso político" caso seja mandado à prisão

Ex-presidente falou, no lançamento do livro "A Verdade Vencerá", que eventual detenção será "barbárie jurídica"

Política - 14/03/2018 | 21:10

Carmén Lúcia afirma que habeas corpus de Lula independe de pauta do STF

Presidente da Corte relatou a deputados do PT que Edson Fachin pode levar questão a julgamento

Política - 14/03/2018 | 20:43

Defesa de Lula será avisada 48 horas antes de julgamento de embargos declaratórios

TRF4 informou que advogados deverão consultar sistema eletrônico por informação

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