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Senado aprova atualização de valores de custas judiciais e criação de fundos ao CNJ, MPU e DPU

Projeto estabelece novos valores para feitos cíveis e criminais em geral e outras iniciativas

Órgão aguarda manifestação da plataforma sobre proposta de acordo

Festival Internacional de Artes Cênicas movimenta a cidade com produções do Brasil, Argentina e Canadá

Presidente da Câmara dos Deputados detalha ampliação do escopo do projeto, incluindo minerais críticos e antecipação de receitas para a Defesa

Agente da Brigada Militar é investigado após balear proprietário de oficina mecânica

Decisão tem relação com o controle do uso de antimicrobianos na produção

Medida vem após caso de live que induziu adolescente a tirar a própria vida e reforça proteção no ambiente digital

Novo plano orientará planejamento de programas e estratégias do MEC até 2036

Novo valor para jornada de 20 horas semanais será implantado gradualmente e prevê impacto de R$ 25 bilhões até 2029

Estrangeiros não residentes precisarão pagar por serviços não urgentes em hospitais públicos do país