Barril de pólvora

Barril de pólvora

Aqueles que não nutriam simpatia por Cunha pelo seu histórico, aprovaram porque viram uma espécie de faxina.

Guilherme Baumhardt

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Há uma expressão popular no Brasil que é de uma injustiça sem tamanho. Quando algo ocorre aqui – e somente aqui – diz-se que estamos diante de uma “jabuticaba”. É uma injustiça porque a jabuticaba, justo ela, é uma fruta tão apetitosa, de sabor único, mas que virou sinônimo para as excrescências produzidas em solo tupiniquim. Nesta semana, tivemos mais um episódio “jabuticabense”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes desceu a caneta e lascou a seguinte pérola jurídica: “Mandado de prisão em flagrante”. Não sou operador do direito, mas, desde que mergulhei nesse negócio chamado jornalismo, mandado e flagrante jamais andaram juntos. Ou você tem um, ou você tem o outro. Os dois juntos, para mim, é a primeira vez.

Tenho amigos advogados que, desde a ascensão de Moraes ao STF e após decisões proferidas por ele na mais alta instância judicial do país, resolveram jogar no lixo os livros de autoria do ministro. Os que não foram parar no lixo, foram doados. Aos cães. Mais precisamente, para enrolar os dejetos dos cães. Dizem eles que é um “encontro de valores”. Após a decisão citada acima é bem possível que meus amigos tenham consolidado a certeza de que fizeram a coisa certa.

Pois bem, o tal “mandado de prisão em flagrante” (seja lá o que diabos isso significa) tinha como alvo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Em vídeo, o parlamentar disparou uma série de críticas – pesadas – ao STF e resolveu defender uma espécie de novo AI-5, o mais duro dos Atos Institucionais da ditadura militar, justamente aquele que determinou, em 1968, o fechamento do Congresso. Curiosamente o mesmo Congresso onde hoje atua o parlamentar que aventou a ideia. Vai entender...

O episódio recente envolvendo Moraes e Silveira nos convida a uma viagem no tempo, mais precisamente maio de 2016. Com todos os seus defeitos e problemas (boa parte deles revelados pela Operação Lava Jato), o caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha é revelador do terreno pantanoso em que nos metemos. Por unanimidade, os ministros do STF determinaram na época a suspensão do mandato do parlamentar e o seu afastamento da Presidência da Casa. E todos – ou quase todos – no país comemoraram. Aqueles que não nutriam simpatia por Cunha pelo seu histórico – a começar pelas suspeitas que recaiam sobre sua passagem à frente da antiga estatal de telefonia do Rio de Janeiro, a Telerj – aprovaram porque viram uma espécie de faxina. Os petistas e seus satélites, por sua vez, sentiram-se vingados, afinal, foi Cunha que levou adiante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Abrimos um precedente perigoso, para um STF que acha que tudo pode.

Mas há mais, muito mais do que um cenário repleto de absurdos possa parecer. Vai além do ministro de uma suprema corte que inventa um mandato em flagrante, e vai muito além da manifestação favorável de um deputado a um ato que representou o cala boca dos seus pares cinco décadas atrás. Estamos diante de uma corda que está sendo perigosamente esticada.

Se a corda arrebentar, pode ser que o STF saia vencedor ao se colocar em uma condição de vítima que fez o alerta: “Viram? Nós avisamos!”. Pode ser que Alexandre de Moraes tenha apenas mordido a isca jogada por um deputado de menor expressão do Rio de Janeiro, e virado as baterias do povo e do Congresso contra o Supremo. Estamos acendendo fósforos ao lado de um barril sem tampa. Dentro dele não tem jabuticaba, mas pólvora.


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